- NFS-e nacional
- Nível 2: regra comum
Rejeição E0176 da NFS-e nacional
Mensagem oficial: É permitido informar Profissional Autônomo na DPS somente se o prestador de serviço estiver parametrizado como Profissional Autônomo, na data de competência informada na DPS, em pelo menos um dos municípios, emissor ou de incidência do ISSQN (cLocIncid ou cLocEmi) ou se estiver admitido sem verificação (parâmetro "Informado na DPS pelo Emitente - Sem verificação"), conforme parametrização do município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.
No Carbono Fiscal
Na NFS-e, a rejeição não consome o número da DPS.
Conteúdo informativo; não substitui a leitura do manual do autorizador nem a orientação do seu contador.