- NFS-e nacional
- Nível 2: regra comum
Rejeição E0580 da NFS-e nacional
Mensagem oficial: Não é permitido haver retenção quando o campo referente à tributação do ISSQN indicar imunidade, exportação ou não incidência.
O que significa
A DPS indica retenção do ISSQN, mas a tributação é de imunidade, exportação de serviço ou não incidência. Sem imposto devido, não há o que reter.
Como corrigir
- Informe que o ISSQN não é retido.
- Se a operação é tributável, corrija a opção de tributação do ISSQN.
No Carbono Fiscal
O Carbono Fiscal confere esta regra antes de transmitir e mostra o erro no campo.
Na NFS-e, a rejeição não consome o número da DPS.
Conteúdo informativo; não substitui a leitura do manual do autorizador nem a orientação do seu contador.