- NFS-e nacional
- Nível 2: regra comum
Rejeição E0435 da NFS-e nacional
Mensagem oficial: Não é permitido o preenchimento dos campos do grupo de informações relativas à Dedução/Redução do ISSQN quando ocorrer Imunidade, Exportação do serviço ou Não incidência.
O que significa
A DPS preenche o grupo de dedução ou redução do ISSQN, mas a tributação indicada é de imunidade, exportação de serviço ou não incidência. Nesses casos não há ISSQN a reduzir, e o grupo não é permitido.
Como corrigir
- Retire os campos de dedução ou redução da DPS.
- Se o serviço é tributável, corrija a opção de tributação do ISSQN.
No Carbono Fiscal
O Carbono Fiscal confere esta regra antes de transmitir e mostra o erro no campo.
Na NFS-e, a rejeição não consome o número da DPS.
Conteúdo informativo; não substitui a leitura do manual do autorizador nem a orientação do seu contador.