Informe que o ISSQN não é retido. Se o serviço não é de exploração de rodovia, troque o código de tributação nacional.

NFS-e nacional
Nível 2: regra comum

Rejeição E0596 da NFS-e nacional

Q: O que significa a rejeição E0596?

Rejeição E0596 da NFS-e nacional: Não é permitido retenção do ISSQN quando o serviço prestado corresponder ao subitem 220101 - Serviço de exploração de rodovia da lista de serviços do Sistema Nacional NFS-e. O código de tributação nacional 22.01.01, de exploração de rodovia, não admite retenção do ISSQN. A DPS indica retenção.

Conferido nas fontes em 28 de outubro de 2026

Mensagem oficial: Não é permitido retenção do ISSQN quando o serviço prestado corresponder ao subitem 220101 - Serviço de exploração de rodovia da lista de serviços do Sistema Nacional NFS-e.

O que significa

O código de tributação nacional 22.01.01, de exploração de rodovia, não admite retenção do ISSQN. A DPS indica retenção.

Como corrigir

Informe que o ISSQN não é retido.
Se o serviço não é de exploração de rodovia, troque o código de tributação nacional.

No Carbono Fiscal

O Carbono Fiscal confere esta regra antes de transmitir e mostra o erro no campo.

Na NFS-e, a rejeição não consome o número da DPS.

Conteúdo informativo; não substitui a leitura do manual do autorizador nem a orientação do seu contador.

Rejeições parecidas

Rejeição E0532 O campo que informa sobre a tributação do ISSQN deve ser "4 - Não Incidência", quando houver o serviço prestado for 99.01.01 - Serviços sem a incidência de ISSQN e ICMS.
Rejeição E1313 A localidade de incidência para o ISSQN deve corresponder ao município do estabelecimento/domicílio do prestador do serviço, quando não for informado o código de tributação nacional (cTribNac) 200101, da lista nacional de serviços do Sistema Nacional NFS-e, e a localidade de prestação do serviço corresponder a "Águas Marítimas" (0000000).
Rejeição E0312 O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.
Rejeição E0539 Não é permitido informar não incidência do ISSQN = 4 (Não Incidência) para qualquer subitem da lista nacional de serviço informado na DPS, se o subitem for incidente, conforme a parametrização do município de incidência do ISSQN.

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