Informe que o ISSQN não é retido. Confira a data de competência e o regime especial de tributação do prestador.

NFS-e nacional
Nível 2: regra comum

Rejeição E0588 da NFS-e nacional

Q: O que significa a rejeição E0588?

Rejeição E0588 da NFS-e nacional: Não é permitido retenção do ISSQN para o prestador do serviço que tenha algum regime especial de tributação na data de competência informada na DPS. O prestador tem regime especial de tributação na data de competência da DPS, e nesse caso o ISSQN não pode ser retido. A DPS indica retenção.

Conferido nas fontes em 28 de outubro de 2026

Mensagem oficial: Não é permitido retenção do ISSQN para o prestador do serviço que tenha algum regime especial de tributação na data de competência informada na DPS.

O que significa

O prestador tem regime especial de tributação na data de competência da DPS, e nesse caso o ISSQN não pode ser retido. A DPS indica retenção.

Como corrigir

Informe que o ISSQN não é retido.
Confira a data de competência e o regime especial de tributação do prestador.

No Carbono Fiscal

O Carbono Fiscal confere esta regra antes de transmitir e mostra o erro no campo.

Na NFS-e, a rejeição não consome o número da DPS.

Conteúdo informativo; não substitui a leitura do manual do autorizador nem a orientação do seu contador.

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Rejeição E0583 Não é permitido retenção do ISSQN para o prestador do serviço que seja MEI na data de competência informada na DPS.
Rejeição E0178 Regime especial de tributação não permitido para o prestador do serviço com código de tributação na data de competência, informados na DPS, conforme parametrização do município de incidência do ISSQN.
Rejeição E0438 Não é permitido o preenchimento dos campos do grupo de informações relativas à Dedução/Redução do ISSQN, quando o prestador de serviço tiver algum regime especial de tributação.
Rejeição E0604 Não é permitido informar alíquota quando o prestador de serviço possui algum regime especial de tributação.
Rejeição E1307 Exceto para o campo vLiq, não é permitido informar os demais campos do grupo valores quando o prestador de serviço possui algum regime especial de tributação.
Rejeição E0445 Não é permitido o preenchimento dos campos do grupo de informações relativas à Ajuste de base de cálculo quando o prestador de serviço tiver algum regime especial de tributação, exceto se tpAjusteBC = 101, 102, 103, 104, 105 ou 199.

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