MDF-e com reboque ou veículo de terceiro: proprietário e RNTRC

Se o veículo de tração ou um reboque não pertence à empresa que emite o MDF-e, o manifesto traz os dados do proprietário desse veículo: CPF ou CNPJ, RNTRC, nome e tipo. Veículo da própria empresa não leva esse grupo.

A diferença entre os dois casos é grande. O proprietário do veículo de tração muda o resto do manifesto: tipo de transportador, contratante, pagamento do frete e CIOT. O proprietário do reboque entra só no grupo daquele reboque.

A composição no MDF-e

O MDF-e rodoviário tem um veículo de tração (o caminhão ou o cavalo mecânico) e até 3 reboques. Cada um tem placa, tara e, se for de terceiro, o grupo do proprietário. Pontos que a SEFAZ confere:

• cavalo mecânico exige ao menos um reboque (rejeição 523);
• a capacidade em kg é obrigatória em cada reboque;
• placa fora do padrão nacional é rejeição 646;
• placa de veículo rebocável no lugar do veículo de tração é rejeição 522.

Quando informar o proprietário

O leiaute manda preencher o grupo do proprietário só quando o veículo não pertence à empresa emitente. Quem já viu a mensagem de erro conhece a tag prop, que existe tanto no veículo de tração quanto em cada reboque.

Se o veículo é arrendado ou alugado pela própria empresa, se ele "pertence" a ela para esse fim depende do contrato. Na dúvida, confirme com o contador.

Os dados do proprietário

O RNTRC é o registro na ANTT de quem faz transporte remunerado de carga. O leiaute não aceita o grupo do proprietário sem ele. O guia RNTRC explica o registro e as categorias.

CPF ou CNPJ inválido do proprietário do reboque é a rejeição 719; do proprietário do veículo de tração, 718.

Caminhão de terceiro: o manifesto muda

Quando o veículo de tração é de terceiro, o MDF-e de carga própria passa a seguir quase todas as regras do transportador contratado:

• o tipo de transportador fica obrigatório: TAC quando o proprietário tem CPF (rejeição 743 se não for), ETC ou CTC quando tem CNPJ (744);
• o proprietário tem de ser diferente do emitente (740);
• o grupo de contratante tem uma única ocorrência, com o CPF ou CNPJ do próprio emitente (741);
• entram o produto predominante, o CIOT e, na carga lotação, o pagamento do frete. O guia CIOT no MDF-e explica o CIOT.

O contrário também é regra: sem proprietário no veículo de tração, o tipo de transportador não pode ser informado (rejeição 745). Este é um dos erros mais comuns de quem emite carga própria.

Só o reboque de terceiro

Com o caminhão próprio e o reboque de terceiro, o grupo do proprietário vai no reboque, e o tipo de transportador fica em branco. As regras do manual que tratam do tipo de transportador e do contratante falam do proprietário do veículo de tração.

Se a viagem envolve um frete contratado, a exigência do CIOT vem dessa operação. Veja quem gera o código em Quem gera o CIOT.

O reboque no CIOT

Quando a viagem tem CIOT, a declaração na ANTT lista os veículos da composição, inclusive os reboques, cada um com placa, RNTRC e número de eixos. São até 5 veículos, com um só automotor, e o cavalo mecânico exige implemento.

Passo a passo

1. Separe os documentos de cada veículo: placa, tara, capacidade e, se for de terceiro, os dados do proprietário.
2. Informe o proprietário só no veículo que não é da empresa.
3. Confira o RNTRC de 8 dígitos e o tipo do proprietário.
4. Se o veículo de tração é de terceiro, preencha contratante, produto predominante, CIOT e, na carga lotação, o pagamento do frete.

Erros comuns

• Informar proprietário em veículo da própria empresa. Na tração, isso leva ao tipo de transportador indevido.
• Proprietário igual ao emitente. É a rejeição 740.
• Esquecer o RNTRC do dono do reboque. O grupo não é aceito sem ele.
• Tipo de transportador trocado. CPF é TAC; CNPJ é ETC ou CTC.
• Cavalo mecânico sem reboque. É a rejeição 523.

No Carbono Fiscal

Na etapa Veículo, a marcação "Veículo de terceiro" e, em cada reboque, a marcação de reboque de terceiro abrem os mesmos campos do proprietário: CPF ou CNPJ, RNTRC de 8 dígitos, nome, IE, UF e tipo. O tipo de transportador é calculado pelo proprietário do veículo de tração, TAC para CPF e ETC para CNPJ; a cooperativa (CTC) não é escolhida por essa tela. O cadastro de veículos guarda o proprietário, e a placa salva preenche o reboque. A conferência do sistema recusa CPF ou CNPJ inválido do proprietário do reboque e, na geração do CIOT pela plataforma, bloqueia o veículo cujo proprietário está como TAC (tipo 0 ou 1).