Chave de acesso de 44 dígitos: o que significa cada parte

A chave de acesso é o número de 44 posições que identifica um documento fiscal eletrônico. É com ela que se consulta a nota, que o MDF-e relaciona as NF-e e os CT-e da carga, e que se registra um cancelamento ou uma carta de correção. A chave não é sorteada pela SEFAZ: quem emite monta a chave a partir de dados que já estão na nota, e a última posição é um dígito verificador que permite conferir tudo sem consultar ninguém.

A composição é a mesma na NF-e, na NFC-e, no CT-e e no MDF-e.

As 44 posições

Juntando tudo, a chave do exemplo fica assim:

3526 1011 2223 3300 0181 5500 1000 0001 2311 6322 4379

Nos documentos auxiliares (DANFE, DACTE e DAMDFE) a chave aparece também como código de barras, para ser lida com leitor ou câmera. No DANFE e no DACTE ela vem impressa em blocos de quatro algarismos, como acima.

O modelo diz que documento é

O código numérico

São oito algarismos aleatórios, escolhidos pelo emissor. Eles existem para que ninguém consiga adivinhar a chave de uma nota sabendo só o CNPJ e o número. Desde a Nota Técnica 2019.001 da NF-e, o código não pode ser igual ao número da nota; nesse caso a SEFAZ rejeita com o código 539.

A forma de emissão

A posição 35 diz se o documento saiu em emissão normal (1) ou em alguma contingência. Como ela faz parte da chave, o documento emitido em contingência tem outra chave. No MDF-e, por exemplo, a contingência gera uma chave nova com forma de emissão 2, mantendo o mesmo código numérico.

Como conferir o dígito verificador

O último algarismo é calculado pelo módulo 11 sobre as 43 posições anteriores:

1. Da direita para a esquerda, multiplique cada algarismo pelos pesos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, e recomece do 2 depois do 9.
2. Some todos os produtos e divida por 11.
3. Se o resto for 0 ou 1, o dígito é 0. Senão, é 11 menos o resto.

Se o resultado não bate com a posição 44, a chave foi digitada ou copiada errado. É a conferência mais barata que existe, e dá para fazer antes de qualquer consulta.

E o CNPJ com letras?

Com o CNPJ alfanumérico, as posições 7 a 18 da chave podem ter letras maiúsculas. No cálculo do dígito, cada caractere passa a valer o seu código ASCII menos 48: os algarismos continuam com o mesmo valor, e a letra A vale 17. Uma chave só de números dá exatamente o mesmo dígito de antes. O assunto está no guia CNPJ alfanumérico.

A NFS-e é diferente

A chave da NFS-e nacional tem 50 posições e não é montada por quem emite: ela é gerada pela Sefin Nacional na autorização e leva, entre outros dados, o código do município de incidência do ISS. O que o prestador monta é o identificador da DPS, a declaração que dá origem à nota. Veja o guia NFS-e nacional.

Erros comuns

• Dígito verificador errado. Quase sempre é erro de digitação. No CT-e, é a rejeição 253; no MDF-e, uma chave de CT-e inválida na lista é rejeição 601. Ler o código de barras em vez de digitar evita o problema.
• Reaproveitar o número com outro código numérico. Se o número já foi usado, a SEFAZ responde duplicidade: 204 quando o mesmo número já está autorizado, 539 quando o número é o mesmo e o código numérico (e por isso a chave) é diferente.
• Reemitir depois de uma falha de comunicação. Quando a resposta não chega, não se sabe se o documento foi autorizado. Consulte a chave antes de emitir de novo.
• Confundir a chave com o protocolo. O protocolo de autorização é outro número, que a SEFAZ devolve. Cancelamento e carta de correção pedem a chave, e o cancelamento também pede o protocolo.
• CT-e antigo no MDF-e. No manifesto de transportadora, CT-e com ano e mês anteriores a seis meses da autorização do MDF-e é rejeição 518. O ano e o mês saem da própria chave.

No Carbono Fiscal

O Carbono Fiscal monta a chave de acesso da NF-e, da NFC-e, do CT-e e do MDF-e e sorteia o código numérico evitando que ele repita o número do documento. No MDF-e, a chave da NF-e ou do CT-e digitada ou lida com a câmera é conferida na hora, pelo tamanho e pelo dígito verificador, e a chave repetida na lista é avisada.